sexta-feira, 31 de maio de 2013

Primeira-Dama de Colatina (ES) deverá devolver R$ 6,7 milhões desviados dos cofres públicos, segundo Ministério Público


 


por Gabriela Fardin - Portal G1

O Ministério Público de Contas denunciou a primeira-dama de Colatina e ex-secretária de Assistência Social, Maria Júlia Rosa Chaves Deptulski (foto), por fraudar contratos entre a prefeitura e a Associação Damas de Caridade de Colatina, no Noroeste do Espírito Santo. Segundo a denúncia, houve desvios de verbas públicas em 22 convênios firmados entre a secretaria e a associação. O MP de Contas pede o ressarcimento de quase R$ 6,7 milhões aos cofres públicos. O advogado de Júlia Deptulski disse, nesta quarta-feira (29), que ainda não tomou conhecimento da representação. A Prefeitura de Colatina também não quis se pronunciar porque ainda não foi notificada.

O MP de Contas requer que todos os convênios sejam submetidos à auditoria do Tribunal de Contas (TCES). Além de Maria Júlia, outras sete pessoas também foram denunciados por envolvimento no esquema. O desvio, segundo a denúncia, era feito por meio de convênios com recibos de pagamentos autônomos ou notas fiscais falsas emitidas em nome de pessoas cujos dados já estavam na associação, por já terem prestado serviços antes à entidade.

 O procurador-geral de Contas, Luis Henrique Anastácio da Silva, fez a representação baseado nos depoimentos colhidos pelo Ministério Público Estadual (MPES), que ofereceu denúncia de improbidade administrativa neste caso.

Silva pede o recebimento da denúncia e a análise dos 22 convênios na auditoria, a ser realizada em Colatina entre 9 de setembro e 25 de outubro. Na representação o procurador disse que, diante da gravidade da infração cometida, deve ser aplicada aos responsáveis a pena de inabilitação para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança.

Fonte: Portal G1

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